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sábado, 5 de novembro de 2011

Conselho do FGTS aumenta limite de renda familiar para empréstimo habitacional

São Paulo – O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantida do Tempo de Serviço) alterou os limites de renda para solicitação de empréstimos para habitação popular com recursos do fundo. Com a resolução nº 669/11, o limite de renda familiar mensal bruta para pedir esse tipo de financiamento passa de R$ 3.900 para R$ 4.300.

Publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida ainda permite a ampliação do valor para R$ 5.400, nos casos de financiamentos vinculados a imóveis situados em municípios pertencentes a regiões metropolitanas ou equivalentes, municípios-sede de capitais estaduais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.
Para o cumprimento da resolução, ainda serão necessárias normas complementares, que terão 30 dias para serem publicadas.
Mudança
A ideia da mudança é permitir que famílias que residam em regiões com menos de 250 mil habitantes também possam ser contempladas com os mesmos direitos dos residentes das demais regiões.
Além disso, foi considerado pelo Conselho o aumento de renda das famílias brasileiras, sobretudo nas menores faixas.


quarta-feira, 23 de março de 2011

FGTS arrecadou no primeiro bimestre quase 50% a mais que em 2010

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou arrecadação líquida de R$ 3,8 bilhões no primeiro bimestre de 2011, superando em 46% os R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Segundo os dados parciais do Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica Federal, divulgados hoje (23), a arrecadação bruta somou R$ 12,2 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 10,7 bilhões dos primeiros dois meses de 2010.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a expansão do mercado de trabalho impulsionou o fundo. “O crescimento do emprego com carteira assinada reflete de forma positiva a arrecadação liquida do FGTS, aumentando os depósitos”.

Somando a arrecadação bruta dos últimos 12 meses, foram depositados no FGTS R$ 68,3 bilhões, enquanto os saques somaram R$ 54 bilhões, gerando arrecadação líquida de R$ 13,3 bilhões. Em 2010, quando foram criados 2,5 milhões de empregos com carteira assinada, a arrecadação atingiu R$ 61,7 bilhões.

Em fevereiro, foram sacados do FGTS R$ 4,5 bilhões, uma redução de 2,61% em relação ao mesmo mês de 2010. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a retração é um “fator positivo”, que “pode significar estabilidade no volume de saques e também no mercado de trabalho”. A maioria dos saques (60%) está relacionada a demissões. A arrecadação bruta foi R$ 5,5 bilhões, gerando uma líquida de R$ 1 bilhão.
 
Edição: Vinicius Doria

Até janeiro, R$ 58,9 mi do FGTS foram usados em consórcios de imóveis

Um total de 3.430 participantes dos consórcios de imóveis utilizaram R$ 58,9 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas até janeiro de 2011. As novas regras para o uso do fundo entraram em vigor em março de 2010.

O número de consorciados que empregaram o FGTS corresponde a 0,58% dos 582,3 mil participantes da categoria registrados no primeiro mês do ano. Os dados foram divulgados pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) nesta terça-feira (22).

Ainda de acordo com a associação, as contemplações nos consórcios de imóveis registraram queda de 22,2%, na comparação com o mesmo mês de 2010, chegando a 5,6 mil.

Em janeiro último, a comercialização de novas cotas chegou a 14,7 mil, o que representa estabilidade em relação ao ano anterior (14,6 mil).

Geral
Considerando todos os grupos - veículos, imóveis, bens móveis duráveis e serviços -, o número de participantes ativos no sistema de consórcio chegou a 4,07 milhões em janeiro de 2011, o que representa uma alta de 7,1% em comparação com o mesmo mês de 2010.

As vendas de novas cotas cresceram 9,5%, na mesma base comparativa, chegando a 166,5 mil, enquanto as cotas contempladas somaram 82,5 mil.

sábado, 5 de março de 2011

Projeto autoriza o uso do FGTS para trabalhador pagar dívida do IPTU

O projeto que autoriza o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o trabalhador pagar dívida do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de taxas municipais incidentes sobre a casa própria está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta (121/11), do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), prevê a utilização de mais de uma conta vinculada do FGTS para pagar a mesma dívida, opção disponível apenas para os titulares das contas que integrarem a mesma família e residirem no mesmo imóvel.

De todo modo, o valor máximo da movimentação não poderá exceder o total do débito tributário. Para Donizette, a medida serve para auxiliar famílias que, depois de “grandes sacrifícios para adquirir a casa própria”, enfrentam o drama de perder o imóvel por incapacidade financeira de pagar tributos.

"Como a legislação já permite que o trabalhador utilize os recursos do FGTS para adquirir a casa, é justificável o uso, também, para preservar a propriedade", complementa.
 
Municípios
De acordo com informações da Agência Câmara, o deputado ainda argumenta que a medida terá impacto positivo nas finanças públicas municipais, já que vai contribuir para reduzir a inadimplência, o que consequentemente aumentará a receita das prefeituras.

Pela legislação em vigor, o trabalhador pode movimentar a conta no FGTS  em caso de doença grave e desastres naturais, além da compra da moradia própria.

O projeto tramita em conjunto ao do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o uso do FGTS para pagar, além do IPTU, tarifas de água e luz.

Ambas serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: InfoMoney / UOL

sexta-feira, 4 de março de 2011

CEF já aceita os novos limites de financiamento de imóveis

A partir desta quinta-feira (3), a CEF (Caixa Econômica Federal) começou a praticar os novos limites para avaliação de imóvel do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Cada região terá um teto. Nas regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal o limite passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil . Já em outras cidades com mais de um milhão de habitantes e demais capitais, os moradores poderão financiar até R$ 150 mil, ante os R$ 130 mil anteriores.

Em municípios cuja população seja superior a 250 mil habitantes, mas inferior a 1 milhão de habitantes, o valor máximo de financiamento subiu de R$ 100 mil para R$ 130 mil, enquanto em municípios que tenham de 50 mil habitantes a menos de 250 mil habitantes, o teto foi de R$ 80 mil de R$ 100 mil. Nas demais cidades, os moradores continuam financiando até R$ 80 mil.

De acordo com a Caixa, as operações de financiamento com recursos do FGTS, na área de Habitação Popular, são destinadas a trabalhadores com renda mensal de até R$ 3.900.

No caso de empréstimos vinculados a imóveis situados nas cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, Distrito Federal e nas capitais estaduais, o limite de renda é de R$ 4.900. Esse limite foi estendido aos municípios com população igual ou superior a 250 mil pessoas, o que pode beneficiar 50 cidades e 18 milhões de brasileiros.
 
Financiamento

As operações de financiamento habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é de 6% ao ano mais TR (taxa referencial), que pode chegar a 5%, com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.
O FGTS pode financiar até 90% do valor do imóvel, seja novo ou usado, em um prazo de até 30 anos.

Fonte:InfoMoney

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Em 2010, R$ 54,7 milhões em recursos do FGTS são usados em consórcios de imóveis

Um total de 3.192 participantes dos consórcios de imóveis utilizaram R$ 54,7 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas, desde que as novas regras para o uso do fundo entraram em vigor, em março de 2010, até o último mês do ano.

O número de consorciados que empregaram o FGTS corresponde a 0,5% dos 580 mil participantes da categoria registrados em dezembro do ano passado. Os dados foram divulgados pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) nesta terça-feira (15).

Ainda de acordo com a associação, no ano passado, as contemplações nos consórcios de imóveis aumentaram 5,4%, na comparação com 2009, chegando a 67,8 mil.
De janeiro a dezembro de 2010, a comercialização de novas cotas atingiu 223,6 mil, o que representa uma alta de 8,8%, em relação ao ano anterior.
 
Geral
 
Considerando todos os grupos - veículos, imóveis, bens móveis duráveis e serviços -, o número de participantes ativos no sistema de consórcio chegou a 4,06 milhões em dezembro de 2010, o que representa uma alta de 6,8% em comparação com 2009.
 
As vendas de novas cotas cresceram 8,2% no ano passado, chegando a 2,12 milhões, enquanto as cotas contempladas somaram 980,6 mil no mesmo período.

Fonte: InfoMoney / UOL

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Arrecadação do FGTS bate recorde em 2010

A arrecadação líquida (arrecadação menos saques) do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) bateu o recorde de R$ 11,9 bilhões no ano passado.
O valor é 72,4% superior ao registrado no ano anterior, quando a arrecadação líquida do fundo dos trabalhadores atingiu R$ 6,9 bilhões, segundo dados da CEF (Caixa Econômica Federal).

Arrecadação x saques
A arrecadação bruta do FGTS também foi recorde, de R$ 61,8 bilhões, o que representa um crescimento de 12,9% frente a 2009.
Os saques atingiram R$ 49,9 bilhões no ano passado, enquanto que no ano anterior eles haviam somado R$ 47,8 bilhões, o que remete à alta de 4,4%.
Confira, abaixo, o volume de arrecadação bruta e de saques do FGTS nos últimos anos:
Balanço do FGTS
Ano Arrecadação bruta Saques
2010 R$ 61,8 bilhões R$ 49,9 bilhões
2009 R$ 54,7 bilhões R$ 47,8 bilhões
2008 R$ 48,7 bilhões R$ 42,6 bilhões
2007 R$ 41,6 bilhões R$ 38,3 bilhões
2006 R$ 36,5 bilhões R$ 29,6 bilhões
2005 R$ 32,2 bilhões R$ 25,9 bilhões


domingo, 6 de fevereiro de 2011

Deficit Habitacional, estamos no caminho para acabar, diz especialista

Uol

O ministério do Trabalhou ampliou de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor para financiamentos imobiliários que utilizem recursos do FGTS (Fundo de garantia por Tempo de Serviço). Segundo o ministro, Carlos Lupi, uma das intenções da medida é cobrir o deficit na habitação popular. 

Apesar de elogiar a alteração, o vice-presidente de Condomínios do Secovi Rio, Leonardo Schneider, diz que só essa alteração não é suficiente para solucionar o problema do deficit habitacional. 
“Essa é apenas mais uma ação que, junto com outras, podem sim acabar com a falta de habitação para a baixa renda. Mas tem muita coisa que precisa acontecer para se atingir esse objetivo. Claro, já há várias ações em andamento, mas ainda falta muita coisa. Hoje já há opções de moradia para esse público, os juros são mais atrativos e os prazos são maiores. Ainda não é a solução, mas é o caminho certo”, afirma. 
Preços

Schneider explica que o aumento foi determinado para que houvesse uma equivalência dos valores impostos nas regras do financiamento com FGTS e os preços praticados no mercado.
“Nos últimos 2 ou 3 anos, os preços se valorizaram e o valor máximo acabava limitando a compra com o benefício do uso do FGTS, principalmente nos grandes centros urbanos, onde os preços dos imoveis são mais altos. Então é um ajuste bem vindo que propiciará mais acesso às pessoas que querem comprar imóvel financiado com a facilidade do FGTS”. 

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

FGTS amplia limites de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

Os novos limites foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS. Agora, o limite anterior, de R$ 130 mil, passa para R$ 170 mil.

O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu reforço de até 30% na ampliação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis destinados às populações carentes de áreas urbanas.

A informação é do Ministério das Cidades. Segundo a pasta, os limites anteriores, de R$ 80 mil a R$ 130 mil, eram insuficientes para atingir os valores mínimos de imóveis nas principais capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.

Os novos limites foram aprovados, ontem (2), pelo Conselho Curador do FGTS. Agora, o limite anterior, de R$ 130 mil, para financiamentos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, passa para R$ 170 mil.

Nas demais capitais, com mais de 1 milhão de habitantes, o limite aumenta dos atuais R$ 130 mil para R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil moradores o limite passa de R$ 100 mil para R$ 130 mil; e nos municípios com mais de 50 mil pessoas o limite sobe de R$ 80 mil para R$ 100 mil.

A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a contratação de mais 2 milhões de moradias até 2014. A renda máxima familiar para financiamentos com dinheiro do FGTS é de R$ 4,9 mil em regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Para as demais regiões, o valor máximo da renda familiar é de R$ 3,9 mil.

O programa para reduzir o déficit habitacional do país é uma das principais vertentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos totais de R$ 955 bilhões durante o atual governo (2011-2014), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Além do Minha Casa, Minha Vida, o PAC vai aplicar R$ 48,4 bilhões em rodovias, R$ 43,9 bilhões em ferrovias, R$ 40,6 bilhões em água, recursos hídricos e no Programa Luz para Todos. Serão direcionados também R$ 57,1 bilhões para saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e prevenção em áreas de risco, mais R$ 23 bilhões em equipamentos urbanos e sociais nas áreas de saúde, segurança, creches, pré-escolas e esportes.

O maior volume de recursos do PAC, estimado em R$ 461,6 bilhões, será destinado ao financiamento de projetos na área do Ministério de Minas e Energia. Serão R$ 281,9 bilhões para a exploração de petróleo e de gás natural, R$ 113,7 bilhões para geração de energia elétrica e R$ 26,6 bilhões para a transmissão de energia.

Fonte: No Minuto

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Conselho do FGTS amplia limite para financiamento de imóveis

O Conselho Curador do FGTS decidiu ampliar o limite do financiamento com recursos do fundo para a população de baixa renda. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília, o novo teto para o financiamento passa a ser de R$ 170 mil.

Nas demais capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes, o limite será de R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; em municípios com mais de 50 mil habitantes, podem ser financiados até R$ 100 mil; e nas demais cidades, até R$ 80 mil.

No entanto, a renda familiar máxima para enquadramento no financiamento continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais cidades.

O ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, disse em nota que "a A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa cobrir o déficit na habitação popular". Os limites do financiamento não eram reajustados desde 2007.
A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano mais a variação da TR, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com o subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790. O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos.

Fonte: VALOR Online / UOL

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

FGTS: valor máximo de financiamento de imóveis sobe para R$ 170 mil

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ampliou para R$ 170 mil o valor para financiamentos imobiliários com recursos do fundo para a população de baixa renda. A medida abrange os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O novo teto atenderá às regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Já em outras cidades com mais de um milhão de habitantes, os moradores poderão financiar até R$ 150 mil. Em municípios cuja população seja superior a 250 mil habitantes, o valor máximo de financiamento é de R$ 130 mil, enquanto em municípios com mais de 50 mil habitantes o teto é de R$ 100 mil. Nas demais cidades, os moradores poderão financiar até R$ 80 mil.

"A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa a cobrir o deficit na habitação popular. No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valor bem mais alto do que a média nacional", afirmou o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi.

A renda máxima familiar para o financiamento continua fixada em R$ 4,9 mil, no caso de regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes, e em R$ 3,9 mil nas demais regiões do País.

Financiamento
 
As operações de financiamento habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é de 6% ao ano mais TR (taxa referencial), que pode chegar a 5%, com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.
O FGTS pode financiar até 90% do valor do imóvel, seja novo ou usado, em um prazo de até 30 anos.

Fonte: InfoMoney

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Tragédia no Rio provoca especulação imobiliária

Com a retirada das famílias das áreas de risco, a busca por (raros) locais seguros – longe de rios e encostas – e com o mercado inflacionado pela liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a tendência, segundo especialistas, é que os preços dos lotes para as novas construções e dos aluguéis disparem no momento seguinte da catástrofe.

A procura por aluguéis e por lotes em áreas seguras fez os preços explodirem na cidade

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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Veja como usar o FGTS

Os recursos do FGTS podem ser utilizados na compra de imóveis urbanos, novos ou usados, de até R$ 500 mil, em transações à vista, com financiamento ou consórcio. Respeitado o mesmo limite, também é possível sacar o dinheiro do fundo para construção, financiada ou não.
Nos financiamentos, o saldo do FGTS serve tanto como entrada como na amortização ou quitação da dívida. Nos consórcios imobiliários, pode ser utilizado em lances ou na complementação do valor da carta de crédito.

Em todos os casos, é necessário se enquadrar nas seguintes condições:

- Não ser proprietário de imóveis no município, cidades vizinhas ou região metropolitana onde se viva ou trabalhe.
- Não ter outro imóvel financiado pelo SFH em qualquer parte do Brasil
- Ter trabalhado sob o regime do FGTS por pelo menos três anos, consecutivos ou não
- Utilizar o imóvel comprado ou construído como residência
- No caso de compra, adquirir casa ou apartamento registrado no cartório de imóveis da região
- Adquirir imóvel que não tenha sido objeto de transações com o FGTS nos últimos três anos
 

sábado, 15 de janeiro de 2011

FGTS tem o pior rendimento em 43 anos


A correção em 2010 foi de 3,6189%, enquanto a inflação acumulada no período, de acordo com o IPCA, foi de 5,92%

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação.

 Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.
 "O rendimento do FGTS perde até para a poupança, que usa a TR também como fator de correção", afirma Mario Avelino, presidente do Instituto. A caderneta rende 6,17% mais TR. "O trabalhador contribui socialmente com metade da poupança por deixar de ter uma correção maior para o fundo", completa.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Em 8 meses, R$ 49,9 milhões em recursos do FGTS são usados em consórcios de imóveis

 
Um total de 2.931 participantes dos consórcios de imóveis utilizaram R$ 49,9 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas, desde que as novas regras para o uso do fundo entraram em vigor, em março de 2010, até o penúltimo mês do ano.

O número de consorciados que empregaram o FGTS corresponde a 0,5% dos 578 mil participantes da categoria registrados em novembro do ano passado. Os dados foram divulgados pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) na quinta-feira (6).

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O Imóvel - FGTS

Ter valor de avaliação na data da contratação de até R$ 500.000,00;

Ser residencial urbano;

Apresentar, na data da avaliação, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
 
Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior ou liberação da última parcela de construção há menos de três anos;
 
Estar devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela sua região.

Condições excepcionais quanto à propriedade de imóvel residencial urbano

Também podem utilizar os recursos da conta vinculada do FGTS os trabalhadores enquadrados nas situações abaixo:
 
Detentor de fração ideal igual ou inferior à 40 %;
 
Propriedade de fração ideal do mesmo imóvel concluído;
 
Separado judicialmente e que tenha perdido o direito de residir no imóvel de sua propriedade;

Usufrutuário se renunciar expressamente a essa condição;
 
Nu-Proprietário exclusivamente para aquisição de outro imóvel;
 
Venda e compra simultânea.

Fonte: Caixa Econômica Federal 

Como Utilizar o FGTS e as Condições Básicas


Compareça a uma agência da CAIXA para receber orientação sobre condições, documentos e formulários necessários conforme a modalidade pretendida.

Condições básicas

Do titular da conta vinculada do FGTS

Não estar em processo de compra ou ser proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, financiado pelo SFH, em qualquer parte do território nacional.

Não estar em processo de compra ou ser proprietário de imóvel residencial concluído ou em construção:

1. No município onde exerça sua ocupação principal, nos municípios vizinhos e na região metropolitana;

2. No atual município de residência.

Comprovar tempo de trabalho mínimo de três anos sob regime do FGTS.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Destinação e Localização do Imóvel


Destinação

Deve destinar-se, obrigatoriamente, a instalação de residência do proponente, cujos recursos estão sendo utilizados.

Localização
O imóvel a ser adquirido deve estar situado em uma das seguintes localidades:

No município onde o proponente exerça a sua ocupação principal, ou em município limítrofe ou integrante da respectiva região metropolitana;

No município em que o proponente comprovar que já reside há pelo menos um ano.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Impedimentos para o uso do FGTS

Não é permitido o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS nas seguintes operações:

Nova utilização para aquisição do mesmo imóvel, antes de completados três anos desde a última utilização para aquisição/construção;

Aquisição/construção de imóvel comercial;
 
Reforma, ampliação e/ou melhoria de imóvel residencial ou comercial;
 
Realização de infra-estrutura interna;
 
Aquisição de lotes e terrenos;
 
Aquisição de moradia para familiares, dependentes ou terceiros.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Operações em que o FGTS pode ser utilizado


Os recursos da conta vinculada do FGTS podem ser utilizados nas seguintes operações:

Na aquisição de imóvel residencial urbano concluído:


Pagamento parcial ou total do preço de aquisição do imóvel;
 
Pagamento de lance na obtenção da Carta de Crédito ou como complementação do valor da Carta de Crédito para pagamento da parcela de recursos próprios, quando o consorciado permanecer com saldo devedor na Administradora de Consórcio devidamente habilitada pelo BACEN a operar com “Consórcio de Imóveis”.


Na construção de imóvel residencial urbano: 
Financiamento da construção de imóvel residencial urbano;
 
Como parte ou valor total dos recursos próprios do proponente. A operação é realizada somente se for vinculada a um financiamento ou a um programa de autofinanciamento contratado com Construtora, Cooperativa Habitacional, Administradora de Consórcio Imobiliário ou Construtor pessoa física.
Fonte: Caixa Econômica Federal