O governo do Maranhão foi condenado pela Justiça estadual a restaurar um casarão tombado que foi abandonado pelo próprio Estado. O prédio, localizado no centro de São Luís, foi comprado pelo governo na década de 60 e usado pelo Judiciário até 1994, quando foi devolvido.
Desde então, segundo a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, o casarão está fechado. O prédio, que chegou a ser usado como moradia por sem-teto, está com o telhado deteriorado e tem a estrutura escorada por tijolos.
Para o promotor Fernando Barreto (Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente), autor da ação, o prédio é "arquitetonicamente relevante", com fachada de azulejos e mirante. Segundo ele, o estado de deterioração prejudica um conjunto de outros imóveis do mesmo período --do final do século 19 e início do 20-- que estão em seu entorno.
A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a restauração tanto da parte externa quanto interna do prédio.
O casarão foi tombado por meio de um decreto do governo do Estado e está localizado próximo do perímetro do centro histórico de São Luís, considerado patrimônio mundial pela Unesco.
Esse é o quinto prédio tombado na rua Rio Branco que é alvo de ações na Justiça solicitando o restauro, segundo a Promotoria. Em janeiro, a fachada de dois casarões históricos, localizados na mesma rua, ruíram. Os demais imóveis tombados pertencem a particulares.
Fonte: Folha.com UOL
