segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Veja evolução do salário mínimo desde sua criação, há 70 anos

Em 1940, piso era R$ 1,2 mil em valores atuais; em 1959, R$ 1,7 mil. Para Dieese, cálculo é 'controverso', mas mostra rumo do poder de compra.

Fonte: G1

Em 70 anos de existência, o poder de compra do salário mínimo caiu consideravelmente, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta quarta (16), o Congresso começa a votar o reajuste do salário para 2011. O governo propôs R$ 545, mas parte da oposição pede R$ 600.

Quando foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.

Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.

O quadro abaixo feito com dados atualizados pelo Dieese mostra a evolução do salário mínimo desde 1940 considerando os dados corrigidos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, 29% dos trabalhadores ocupados do país ganhavam até um salário mínimo.

O Dieese destacou, em estudo publicado na comemoração sobre os 70 anos do salário mínimo, que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas que isso oferece uma boa demonstração da trajetória histórica do poder de compra do mínimo.

"Por exemplo, em 1959, se todo o salário mínimo fosse destinado à compra de carne, seriam adquiridos 85 kg do produto na capital de São Paulo; já em 1995, todo o mínimo conseguiria adquirir apenas 21 kg; e, em 2009, 37 kg", exemplifica o instituto.

"Pode-se argumentar que o tipo de estrutura de consumo e os padrões de vida da década de 1940 são tão distintos dos que vigoram atualmente que não faz sentido tentar comparar o poder aquisitivo ao longo de todo esse intervalo. Apesar das dificuldades da atualização de valores por um período de tempo tão longo e durante o qual o Brasil passou por tantas modificações políticas, sociais, culturais, demográficas e econômicas, o esforço de análise e reflexão sobre a evolução do salário mínimo deve ser empreendido", aponta o instituto.

Fases do mínimo
 

O Dieese destaca que o salário mínimo é “um importante instrumento de regulação do mercado de trabalho. Atua como limite à superexploração e como freio à utilização da rotatividade do trabalho por parte dos empregadores, como forma de reduzir salários". Destaca ainda que o mínimo colabora para promoção da igualdade social, sexual, racial e regional.

A evolução dos valores do mínimo é dividida pelo instituto em oito fases: 1940-1945, fixação do mínimo; 1946-1951, rebaixamento do salário; 1952-1959, período com ganhos reais e significativos; 1960-1964, período razoável com inflação provocando efeito redutor dos ganhos; 1965-1975, arrocho em razão do período militar com perseguição a ações sindicais; 1976-1982, leve reação com reajustes semestrais; 1983-1994, nova corrosão com aceleração inflacionária e planos econômicos fracassados; e 1995 em diante, com a retomada da valorização do salário mínimo.

História
 

O salário mínimo começou a ser discutido na década de 30, com o marco regulatório das leis trabalhistas. No entanto, o decreto que instituiu o salário é de 1º de maio de 1940, criado para atender às necessidades básicas do trabalhador. Quando foi criado, foram implantados 14 salários mínimos, diferentes para cada região do país. Em 1984, o mínimo foi unificado no país.

Atualmente, o Dieese estima que o salário mínimo necessário no Brasil para atender as necessidades do cidadão, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.

Confira abaixo o valor dos salários durante os últimos 70 anos corrigidos pela inflação e compare com o valor nominal a partir da instauração do Plano Real, em julho de 1994.

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