terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dez dicas para você negociar um bom contrato de aluguel

Saiba como driblar a alta do IGP-M que está deixando os inquilinos de cabelo em pé.

O início de ano concentra uma série de contas a pagar. Além dos gastos com IPVA e IPTU, que começam a chegar para o consumidor em janeiro, muitas pessoas também precisam se preocupar com a renovação de aluguel. E, nesse quesito, a notícia que pesa no bolso é a de que o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) - indicador utilizado em 90% dos contratos de locação – registrou alta de 11,32% este mês.

“As pessoas estão assustadas com esse reajuste. Mas, se o contrato for feito diretamente entre locador e locatário, uma boa conversa pode facilitar a situação”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
Segundo ele, é muito importante ir preparado para o encontro. “Pesquise quanto vale um aluguel de imóvel no mesmo prédio ou região. Nesse caso, valem anúncios em jornal e internet”, observa. “Se o locatário cuida bem do imóvel e faz os pagamentos em dia, terá mais argumentos positivos na hora de negociar”, diz.

De acordo com informações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor em São Paulo (Procon/SP), foram registrados 2.712 atendimentos na área de locação no ano passado. As principais dúvidas estão relacionadas à cobrança, reajuste, não devolução de caução, cobrança abusiva de multa e obra não executada.

Se você vai renovar o contrato de aluguel ou planeja locar um imóvel em breve, preste atenção às 10 dicas que preparamos especialmente para ajudar a você a conseguir um bom acordo.

Contratos antigos

1. Entre em contato com o proprietário do imóvel e agende um encontro para negociar o reajuste previsto em contrato.
2. Pesquise quanto vale um aluguel de imóvel no mesmo prédio ou região em que você mora. Nesse caso, anúncios publicados em jornal ou na internet podem ser úteis.
3. Comprove com recibos que você sempre paga em dia o aluguel e o condomínio. O proprietário não vai querer perder um inquilino correto e pontual.
4. Leve fotos que comprovem a boa manutenção do imóvel, como pintura, vidros e assoalho, que também podem ajudar na hora da negociação.
5. Se a negociação for positiva, registre no papel e anexe as alterações ao contrato.

Contratos novos

1. Solicite uma minuta do contrato de aluguel com alguns dias de antecedência, pois todas as cláusulas devem ser analisadas com calma antes da assinatura.
2. Confira o valor do aluguel, índice de reajuste, valor do condomínio e quem fará o pagamento do IPTU, que é uma responsabilidade do proprietário. No Brasil, é comum o inquilino assumir também essa conta.
3. Fique atento ao prazo de vigência do contrato. A Lei do Inquilinato (em vigor desde 18 de outubro de 1991) determina 30 meses. Após esse período, é indicada a realização de um novo contrato para evitar que o proprietário faça uma requisite o imóvel sem motivo justificável.
4. Preste atenção ao valor das multas. Hoje a multa por atraso de pagamento de aluguel é de 10% e a de condomínio, de 2%. A multa por rescisão contratual equivale ao valor de três aluguéis. Mas atenção: por lei, a multa deverá ser proporcional ao tempo que o inquilino permaneceu no imóvel.
5. Muito cuidado com o estado do imóvel. Faça uma vistoria fotográfica ou lista de eventuais problemas com pintura, vazamentos, vidros, maçanetas e anexe ao contrato. Isso pode evitar dores de cabeça e gastos extras na hora de entregar as chaves.

Fonte: Secovi/SP e Procon/SP.

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