quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Dilma: Ocupação de áreas irregulares é a regra, não a exceção no Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que a construção de casas em áreas irregulares é uma regra no Brasil. Dilma, que sobrevoou a Região Serrana acompanhada do governador Sérgio Cabral, disse que as ações dos governos federal, estadual e municipal, neste momento, são no sentido de resgatar as famílias e encontrar os desaparecidos. Numa segunda etapa o governo federal vai trabalhar em parceria com o governo estadual e prefeituras na recuperação das cidades atingidas pelas chuvas. 


Geralmente olham para a questão da Defesa Civil e acham que são ações pontuais para resolver um problema específico. O investimento necessário para prevenção é um investimento que diz respeito ao fato de que houve no Brasil um absoluto desleixo à população de baixa renda que, como não tinha onde morar, e foi morar onde? Beira de Rio e encosta de morro. Dois programas são fundamentais para a questão da moradia popular, uma deles é o programa habitacional, o outro é de saneamento, drenagem e prevenção de deslizamento em encosta de morro (...) A moradia em área de risco no Brasil é a regra, não é a exceção. Então, progressivamente nós temos feito mais (investimentos em saneamento e habitação). Agora no PAC 2 nós destinamos 11 milhões, e vamos utilizar especificamente para drenagem e prevenção de deslizamento nas encostas. Isso vale tanto para regiões como é o caso de Nova Friburgo como para outras em Santa Catarina que tem as mesmas características.

Segundo Dilma, o problema da ocupação irregular de encostas é de responsabilidade das três esferas de governo. Para ela, sem política habitacional e controle de ocupação do solo urbano, a população de baixa rende foi morar em áreas de risco. A presidente acrescentou ser até possível aceitar que uma grande quantidade de chuvas provoque deslizamentos, mas não é possível aceitar que pessoas continuem morrendo nesses casos: A prevenção não é uma questão de Defesa Civil apenas, a prevenção é uma questão de saneamento, drenagem e política habitacional de governos que se comprometem com a qualidade da vida da população. Quando você não tem política habitacional, o pessoal que ganha até dois, três salários mínimos mora onde? Mora onde não pode. É justamente nas regiões que estão desabitadas. Essa é uma questão que jamais achamos, e no meu governo não acharei e continuarei não achando. É um problema do estado ou do município. É um problema do governo federal de fazer uma política de saneamento e habitação, é um problema do governo estadual de fazer a mesma política e de somar esforços conosco, e é um problema do município de ordenar devidamente a ocupação do solo urbano. Porque a cada evento desse tipo, que poderia ter, você pode até dizer que essa chuva poderia causar deslizamento. O que não está certo é que a gente não diminua o efeito dessa chuva. Essa é a nossa missão. O que temos que fazer? Ah vai deslizar morro porque a camada (de terra) aqui é muito pequena? Perfeito, só não vai morrer gente. É essa a nossa missão.

Fonte: O Globo

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